A Prefeitura de Taboão da Serra recebe inscrições para o Edital nº 7 do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e Cultura Viva. O prazo termina em 9 de novembro de 2026.
A chamada prevê premiação para organizações com CNPJ e grupos sem registro formal, dentro da iniciativa de reconhecimento de Pontos e Pontões de Cultura. Segundo a prefeitura, o edital integra o conjunto de ações do segundo ciclo da PNAB e Cultura Viva.
Podem participar grupos, coletivos e entidades culturais de Taboão da Serra. A inscrição deve ser feita pela plataforma Porta de Entrada, após uma mudança em relação ao sistema inicialmente previsto.
Os quatro editais do ciclo somam mais de R$ 1,8 milhão para projetos e ações culturais no município. A publicação também informa a situação do Edital de Fomento nº 08/2026 e de outras chamadas previstas para etapas posteriores.
Público e proposta do Edital nº 7 da PNAB e Cultura Viva
O Edital nº 7 reúne a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e o programa Cultura Viva em uma chamada de reconhecimento cultural. A iniciativa contempla organizações formalizadas e grupos sem registro, vinculando essa diversidade à identificação de Pontos e Pontões de Cultura.
A previsão de premiação considera diferentes formas de organização: entidades com CNPJ e coletivos que não possuem registro formal. Segundo a prefeitura, essa composição faz parte da proposta de reconhecer a atuação de grupos culturais no município.
O secretário municipal da Cultura, Maestro Edison Ferreira, afirmou que a administração pretende disponibilizar os editais do ciclo na nova plataforma o mais rápido possível. Ele também relacionou a prorrogação do prazo ao tempo necessário para que os interessados cadastrem projetos e concorram aos recursos.
Inscrições pela Porta de Entrada e calendário das chamadas
Após instabilidades no portal CultBR, inicialmente indicado para receber os cadastros, a prefeitura transferiu as inscrições para a plataforma Porta de Entrada. A mudança alterou o sistema de envio, mas não o canal definido para concluir a candidatura.
Quem ainda não tem cadastro deve selecionar “Cadastre seu perfil artístico” e preencher os dados solicitados. Pessoas que já possuem perfil podem entrar com login e senha para consultar os editais e realizar a inscrição.
Os documentos estão disponíveis no portal da Prefeitura de Taboão da Serra, nos menus “Cidadão” e “2º Ciclo PNAB/Cultura Viva”, mas o envio das candidaturas ocorre exclusivamente pela Porta de Entrada. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail pnab.cultura@ts.sp.gov.br.
O Edital de Fomento nº 08/2026 está disponível desde 20 de outubro. As inscrições para o Termo de Compromisso Cultural (TCC) e para a bolsa destinada a Mestres e Mestras da Cultura Popular e Tradicional serão abertas posteriormente, sem data informada na publicação.
